Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas

O produto é importado e ainda não há registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência tem autorizado o uso em casos graves, quando foram esgotadas terapias

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

foram realizadas pesquisas em diversos meios, como: doutrinas, jurisprudência, relatórios técnicos

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

definições do casamento, em diversos ensinamentos de doutrinadores. Na sequência, trata-se acerca da

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

constitucionais reconhecem tal possibilidade nos mais diversos segmentos, com o escopo de promoção e

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

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Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

indígenas e das transformações trazidas pelos diversos grupos colonizadores e escravos africanos. Nesta

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão